Quarta, 30 de Outubro de 2024
19°C 36°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...

02/08/2024 às 11h51
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14 itens na pauta ( veja a lista completa aqui ).

O PL 3.670/2023 foi proposto pelo ex-senador Mauro Carvalho Junior e recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Além da isenção do FGTS e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o texto prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Os senadores podem ainda votar o PL 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a estados, Distrito Federal e municípios. A proposição do senador Jader Barbalho (MDB-PA) tem relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Outro item na pauta é o PL 2.556/2023 , que estabelece diretrizes para a gestão democrática na educação básica pública. A proposição da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

A CAE pode votar ainda o PL 6.118/2023 , que inclui a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto. Com a medida, o setor passaria a receber parte da arrecadação com loterias oficiais. O projeto do senador Izalci Lucas (PL-DF) tem voto favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alagoinhas, BA
19°
Parcialmente nublado

Mín. 19° Máx. 36°

19° Sensação
1.09km/h Vento
97% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h01 Nascer do sol
05h32 Pôr do sol
Qui 32° 19°
Sex 31° 20°
Sáb 34° 20°
Dom 30° 19°
Seg 31° 19°
Atualizado às 04h01
Economia
Dólar
R$ 5,76 -0,04%
Euro
R$ 6,23 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,53%
Bitcoin
R$ 442,483,02 +0,02%
Ibovespa
130,729,93 pts -0.37%
Lenium - Criar site de notícias