Segunda, 21 de Outubro de 2024
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Senado Federal

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

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Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

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O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
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