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Senado Federal

CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...
Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...
Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
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