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Senado Federal

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...
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