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Senado Federal

Lei regulamenta serviços de praticagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei regulamenta serviços de praticagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos

Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo

O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás

O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...
Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027

Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
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