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Senado Federal

Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...
CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
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