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Senado Federal

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
Kajuru repudia uso indevido de emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru repudia uso indevido de emendas parlamentares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), repudiou a “farra” das emendas parlamentares e alertou para ...
É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate

A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma important...
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD

Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo

O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
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