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Senado Federal

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...
Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...
CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais

O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas

A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
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