Três novos projetos de Thor de Ninha são aprovados pela Câmara

Três novos Projetos de Lei são aprovados pela Câmara

As propostas são do vereador Thor de Ninha e beneficiam estudantes e

trabalhadores do transporte coletivo

O plenário da Câmara de Vereadores de Alagoinhas aprovou na tarde desta

terça-feira (19), três Projetos de Lei (PL) de autoria do vereador Thor de Ninha. Dentre

as propostas do parlamentar estão a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de

vacinação no ato da matrícula escolar, avaliação periódica dos prédios escolares da rede

municipal de ensino e a instituição de um programa de vacinação para os trabalhadores

do transporte público.

O PL 045/17, diz que a caderneta de vacinação atualizada será documento

indispensável e necessário para realização de matrículas e renovações contratuais em

creches e escolas públicas ou particulares em todo o município. Entretanto, a falta do

documento ou desatualização, não impedirá a matrícula ou sua renovação. “Nada pode

atrapalhar um cidadão ao acesso à educação, o que queremos é garantir a saúde de cada

criança e adolescente da nossa cidade. Se, no ato da matrícula, for identificado atraso no

calendário de vacinação os pais ou responsáveis serão orientados a regularizar a questão

no prazo máximo de 60 sessenta dias”, explicou Thor.

Já o PL 026/17 determina que os prédios escolares da rede municipal de ensino

deverão ser avaliados a cada três anos por uma Comissão Multidisciplinar de

infraestrutura escolar, a ser constituída pela Prefeitura. O PL tem como objetivo garantir

as diretrizes de padrões de infraestrutura e segurança. Segundo o texto, serão avaliadas

as condições físicas e ambientais de cada unidade escolar, com posterior elaboração de

um relatório detalhado da situação estrutural de cada uma delas.

A terceira proposta aprovada foi o PL 025/17, que irá instituir que as vacinas

contra gripe (H1N1 e Influenza), febre amarela, meningite e outras campanhas

prioritárias sejam estendidas aos trabalhadores do sistema de transporte público urbano,

tendo em vista que a categoria atua diretamente com um grande fluxo de pessoas e está

mais exposta aos riscos.

O vereador Thor se disse satisfeito com o tratamento que as suas propostas têm

recebido dos seus pares, para ele, a aprovação de 100% dos seus Projetos de Lei

demonstra que a Câmara de Alagoinhas trabalha pelo bem da coletividade. “São

projetos importantes que comprovam o respeito e cuidado que tenho com as pessoas,

que é o bem mais preciso do nosso munícipio. Agradeço aos colegas pela deferência ao

povo de Alagoinhas”, disse Thor.

Todas as propostas seguem para sanção do prefeito e entrarão em vigor assim

que forem publicadas no Diário Oficial do Município.

Assessoria de Comunicação

Vereador Thor de Ninha