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Alagoinhas, BA
Um edital emergencial no valor de R$ 15 milhões foi anunciado na manhã desta segunda-feira, 25, pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Por meio do projeto ‘Bahia Produtiva’, o valor é destinado aos produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC).
De acordo com o governador, o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram o trabalho impactado devido à pandemia do coronavírus.“O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”, disse Rui.
As inscrições poderão ser feitas por meio de Manifestação de Interesse, através do site www.car.ba.gov.br. Para se inscrever o indivíduo deve encaminhar uma proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem serviços de assistência técnica.
Os grupos que podem participar são as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Os recursos do edital são do Tesouro do Estado da Bahia, e de acordo de empréstimo entre Executivo baiano e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários. A previsão é de que seja financiado cerca de 300 propostas, que devem ter entre 20 a 40 beneficiários, cada uma no valor de até R$ 50 mil.
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