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Alagoinhas, BA
O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou nesta quarta-feira (12), primeiro dia do plantão de Carnaval, uma vistoria em quatro camarotes privados do circuito Barra-Ondina, em Salvador, para avaliar as condições estruturais dos pontos de apoio destinados a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Durante as inspeções, a equipe verificou a estrutura física dos espaços e as áreas reservadas para triagem e armazenamento do material recolhido, além da disponibilidade de pontos de água para higienização, fornecimento de energia elétrica e a existência de sanitários e mobiliários de apoio — como armários e ventiladores — para o ambiente de trabalho dos trabalhadores.
A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). No local, analistas técnicos da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) registraram inadequações relacionadas à segurança contra incêndio e pânico e, em alguns camarotes, a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Ainda segundo o MPBA, foram identificadas condições térmicas inadequadas, falta de extintores na área destinada às cooperativas e ausência de mobiliário para suporte às atividades. As equipes também apontaram bloqueio parcial em vias de fluxo, instalações elétricas incompletas e espaços de triagem e armazenamento com dimensões reduzidas, sem exclusividade para as atividades dos catadores.
Os responsáveis pelos camarotes foram orientados a providenciar os ajustes indicados. O Ministério Público informou que retornará aos locais para verificar se as irregularidades foram corrigidas.
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