'Investimento em pesquisa retorna para o povo', diz Lula na 6ª reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, da 6ª reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o encontro, foi apresentada a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2034. O documento estabelece as prioridades da política científica brasileira para a próxima década.

Lula destacou que a ciência é o pilar de um Brasil soberano, desenvolvido e socialmente justo. “O Governo do Brasil está do lado da ciência e da comunidade científica. O investimento público em pesquisa retorna para o povo brasileiro em forma de saúde, segurança, geração de empregos e qualidade de vida. É por meio da ciência que produzimos vacinas e medicamentos, criamos tecnologias para a indústria, geramos produtividade no campo, monitoramos desastres naturais e garantimos resiliência das cidades”, declarou.

A ENCTI 2024-2034 consolida as recomendações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que mobilizou mais de 100 mil pessoas, e expressa o compromisso do Brasil com um projeto de desenvolvimento justo, sustentável e soberano, articulando ciência, tecnologia, inovação, indústria, território e sociedade.

Para o presidente, a entrega da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação simboliza mais um marco na reconstrução e no fortalecimento da política nacional de ciência, tecnologia e inovação. “E na construção de um Brasil cada vez mais capaz de enfrentar vulnerabilidades históricas, liderar áreas estratégicas e transformar conhecimento em bem-estar para toda a população”, afirmou.

INVESTIMENTOS — A ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, relatou os avanços na área. “A ciência está no centro do projeto de desenvolvimento do nosso país e nunca se investiu tanto em ciência, tecnologia e inovação. Somente na parte de recuperação e infraestrutura de pesquisa, nesses três anos de governo, são R$ 5,8 bilhões”, frisou.

IA — Lula lembrou que foi o Conselho que concebeu e criou o primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. “É um marco estratégico que já está em implementação. O Brasil precisava de uma postura ativa neste tema, para não ficar a reboque de outros países. E vocês responderam em tempo recorde, com uma política concreta de IA para o país”, ressaltou.

Sobre esse plano, a ministra indicou que o país já tem oito Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) com diferentes desafios de soluções para a inteligência artificial, indústria, agricultura e saúde. “São oito INCTs no Brasil e nós já executamos R$ 6,47 bilhões do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, desde que ele foi entregue ao presidente”, disse.

PIB — O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, relacionou as políticas de ciência e tecnologia com os bons resultados da economia brasileira. “Para ver os bons frutos de todo esse trabalho da ciência e tecnologia, no ano passado o PIB brasileiro cresceu 3,4%, impulsionado pela indústria de transformação, que cresceu 3,8%. E, quando a gente abre a indústria de transformação, a indústria de alta tecnologia cresceu mais de 6%”, declarou.

DEFESA — O ministro da Defesa, José Múcio, apontou que a relação entre a defesa e a ciência, tecnologia e inovação é crucial para o desenvolvimento do país. “Atualmente o Ministério da Defesa e as Forças Armadas atuam no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (SNCTI), com destaque para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, funcionando como catalisadores de inovações de tecnologias militares para aplicações civis em áreas como inteligência artificial, computação quântica e materiais avançados, que são vitais para a segurança e o progresso do país”, comentou.

EIXOS — A ENCTI funciona como um instrumento de Estado para definir o que deve ser feito, organizando os desafios do Brasil em quatro eixos estruturantes:

1. Expansão, Consolidação e Integração do SNCTI: fortalecer e articular o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ampliando sua capilaridade e capacidade de
resposta aos desafios nacionais. Expandir e integrar a ciência feita no Brasil, consolidando a liderança global do país em áreas como agricultura sustentável, energia renovável e saúde.

2. Inovação Empresarial e Reindustrialização em Novas Bases Tecnológicas: Alavancar a base produtiva nacional a partir da ciência, tecnologia e inovação. O foco está na transformação digital, na transição energética e no apoio ao complexo industrial da saúde e da defesa.

3. Projetos Estratégicos para a Soberania Nacional: diminuir a dependência do Brasil em produtos estrangeiros estratégicos. A prioridade são áreas vulneráveis, como a produção de fármacos, minerais críticos, fertilizantes e componentes para os programas espacial e nuclear.

4. Desenvolvimento Social: Colocar a ciência a serviço da população para resolver problemas diários, como segurança alimentar, moradia, transporte público e desigualdades.

META — A ENCTI estabelece uma meta para o país: alcançar o investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D) até 2034. Para atingir esse objetivo, a estratégia aponta para a urgência de alavancar a inovação dentro das empresas e superar a dependência tecnológica que ainda marca a economia brasileira.

DESAFIO — Dados apresentados mostram que, em termos de investimento governamental em relação ao PIB (0,27%), o Brasil já está equiparado aos Estados Unidos. No entanto, o investimento empresarial brasileiro (0,60%) ainda é muito baixo se comparado a líderes globais como Israel, Coreia do Sul e os próprios EUA.

PASSOS — Enquanto a ENCTI define as grandes diretrizes, o detalhamento prático virá através do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI). Este plano definirá os cronogramas, as fontes de financiamento e as metas intermediárias para tirar as propostas do papel.

A mensagem principal do Conselho é clara: a soberania tecnológica é a chave para a sustentabilidade econômica e social do desenvolvimento brasileiro