O escândalo da “Rachadinha”

Não estou entre os que demonizam os políticos, nem acredito em nova política, mas que executivo e legislativo precisam ser acompanhados de perto, precisam. E o legislativo mais do que o executivo, pois esse poder é o que fica “solto”.

A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, ou de indicados para cargos públicos, é considerada comum no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores e já foi objeto de várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato. No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita. O vereador Cláudio da Drogaria Duarte, do PSL de Belo Horizonte, teve o mandato cassado pelos colegas na quinta (1º), acusado de embolsar R$ 1 milhão com a prática de ‘rachadinha”. A decisão foi quase unânime: 37 dos 39 vereadores presentes votaram pela cassação. Estima-se que abra caminho para outras.

Embora seja crime de difícil apuração, porque geralmente envolve saques de baixas quantias, além do assunto, em geral, não estar na pauta nem da situação, nem da oposição, alguns casos vieram à tona com riqueza de detalhes.

Confisco de 80%

O caso de Flavio Bolsonaro e do seu ex-motorista, Fabrício Queiroz, tem ocupado a imprensa e as redes sociais. Em Brasília, a maior repercussão sobre desvios de assessores envolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), atualmente preso, e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDBBA). A procuradora-geral da República protocolou denúncia contra eles, acusando-os de se apropriar sistematicamente de até 80% dos salários de seus secretários parlamentares. Com isso, a PGR calculou desvio de R$ 4,3 milhões dos cofres públicos ao longo de 27 anos.  A prática foi revelada por Job Ribeiro Brandão, um ex-assessor parlamentar de Lúcio, que trabalhava para a família dos Vieira Lima há mais de 20 anos.

Na Câmara Municipal de Alagoinhas, os vereadores com os quais conversei afirmam desconhecer a prática por aqui. O presidente da Câmara, Roberto Torres, ao ser questionado sobre o tema, se esquivou dizendo que era um assunto complicado. Sorrindo, disse que não pode afirmar se existe ou não, repetindo, ao fim da rápida entrevista, que o assunto “é muito complicado”.

Publicado na edição 29 do Jornal Sua Cidade em Revista