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Subsídio dos transportes deve custear 13º salário dos rodoviários

Prefeito Bruno Reis (União Brasil) também afirma que o incentivo fiscal garante aquisição de novos ônibus

11/11/2023 às 07h12
Por: Redação Fonte: A Tarde
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Subsídio dos transportes públicos foi encaminhado à Câmara Municipal de Salvador - Foto: Valter Pontes | Secom PMS
Subsídio dos transportes públicos foi encaminhado à Câmara Municipal de Salvador - Foto: Valter Pontes | Secom PMS

Junto com o aumento da nova tarifa, a Prefeitura de Salvador também anunciou a aquisição de 375 novos ônibus para atender a demanda de passageiros da capital, sendo 300 ônibus euro-6 e 75 elétricos. Em coletiva de imprensa, no Palácio Thomé de Souza, nesta sexta-feira, 10, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) explica que o subsídio de R$ 190 milhões encaminhado à Câmara Municipal (CMS) deve custear o pagamento das novas frotas.

Outra exigência que será pré-requisito para a distribuição do subsídio às empresas de ônibus está relacionada ao pagamento de honorários dos rodoviários, assim como o pagamento do 13º salário. Desde as reivindicações da categoria, o empresariado alega que está sem recurso para custear o benefício dos trabalhadores. 

“Na negociação da revisão tarifária prevê que tenha como contrapartida a aquisição de frotas e que seja honrado pelos compromissos salariais desde o pagamento do 13º como nos salários de todos os rodoviários, então é uma exigência para que receba os subsídios”, informou o gestor estadual ao portal A TARDE. 

Apesar de apresentar um incentivo fiscal às empresas de ônibus, o chefe do Executivo vem reforçando publicamente que “o transporte sobre pneus está falido”. Questionado sobre como os empresários custearão as novas frotas, Bruno pontou que 

“Eles vão financiar os ônibus e esse subsídio vai permitir que eles possam dar entrada nos ônibus, está previsto na revisão tarifária, então a garantia é contratual. Também há garantia de um TAC perante ao Ministério Público. E esse subsídio é pago mês a mês, caso eles não cumpram a parte dele, a Prefeitura também está desobrigada de cumprir a sua", frisou.

De acordo com o documento que o portal A TARDE teve acesso que trata sobre o subsídio, a medida terá validade até, pelo menos, 31 de dezembro de 2024 e se dará mediante compensação financeira enquanto perdurar a eventual existência de déficit tarifário que vier a ser encontrado após a conclusão do processo de revisão tarifária previsto nos contratos das empresas.

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