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Alagoinhas, BA
O governo federal finaliza os últimos detalhes de um novo programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola Brasil, com anúncio previsto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 1º de maio. A iniciativa surge em meio ao avanço do endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 29,3% da renda comprometida, maior nível da série histórica do Banco Central, conforme dado divulgado em janeiro.
Segundo informações apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em reunião com dirigentes de bancos, a proposta prevê descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor das dívidas, além de juros reduzidos, estimados em 1,99% ao mês.
O objetivo central é facilitar a renegociação de débitos com taxas elevadas, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC). A estratégia do governo é substituir essas dívidas caras por linhas de crédito mais baratas, como empréstimos consignados ou operações com garantia, incentivando as instituições financeiras a oferecerem melhores condições de pagamento.
Público-alvo e prazo para renegociação
A expectativa é que o programa seja voltado para brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos. O Ministério da Fazenda trabalha com uma janela inicial de três meses para adesão e renegociação dos débitos.
O foco principal deverá ser pessoas inadimplentes, embora o governo também avalie medidas futuras para famílias que estão em dia com seus compromissos, mas enfrentam dificuldades no orçamento mensal por causa do peso das parcelas.
Quais dívidas poderão entrar no programa
Entre os débitos elegíveis para renegociação estão:
Ainda não há definição final sobre o tempo mínimo de atraso necessário para participar. O governo discute critérios entre dívidas vencidas há 60, 90, 360 dias ou até superiores a um ano.
FGTS poderá ser usado para quitar dívidas
Outro ponto, muito controverso, em análise é a autorização para saque de até 20% do saldo do FGTS para pagamento das dívidas renegociadas. A medida também seria restrita a trabalhadores com renda de até cinco salários-mínimos.
Trava para apostas esportivas
A proposta também inclui uma restrição temporária para usuários beneficiados pelo programa. Quem aderir ao novo “Desenrola” poderá ficar impedido de realizar apostas em plataformas de bets por seis meses.
O que ainda falta definir
Apesar do avanço das negociações, alguns pontos seguem em aberto:
Endividamento preocupa governo
Com o comprometimento da renda das famílias em nível recorde, o governo aposta no novo programa como instrumento para aliviar o orçamento doméstico, reduzir inadimplência e estimular o consumo nos próximos meses. A expectativa é que as regras finais sejam divulgadas oficialmente no início de maio.
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