Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou nesta semana, a segunda etapa da Operação Volta às Aulas 2022, com o objetivo de fiscalizar livrarias e papelarias que comercializam os materiais escolares. O objetivo da ação é evitar as vendas casadas, oferta de produtos com prazo de validade vencido, falta de informação e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A segunda fase da operação vem depois que o Procon-BA visitou 56 unidades escolares em Salvador para fiscalizar a lista de materiais escolares, o plano de execução didático-pedagógico e a tabela de custos apresentados pelas escolas. O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é apurar a possível presença de produtos indevidos nas listas apresentadas ao consumidor; conhecer detalhadamente a aplicação e destinação dos produtos; quantidade dos materiais escolares solicitados pela escola; e obter as justificativas dos eventuais reajustes das mensalidades escolares. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba. gov.br
Jovem Aprendiz Rural
Foram dez meses vivenciando, na prática, o que só conheciam dos livros, numa fazenda de verdade. Mais preparados e cheios de expectativas em um futuro de sucesso como profissionais do agro, 68 jovens estudantes da região do Rosário concluíram este mês o Programa Jovem Aprendiz Rural, uma iniciativa da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e o Sistema Faeb/Senar/Sindicatos, com o apoio de prefeitos e vereadores dos municípios de Correntina, na Bahia, Posse e Guarani, em Goiás. Os jovens, na faixa entre 18 e 23 anos, foram contratados no período com carteira assinada (CLT), previdência social, auxílio financeiro e transporte, em um primeiro passo para o mundo do trabalho que espera encontrar, neste grupo, supervisores agrícolas com conhecimento e competência para dar conta de suprir uma demanda cada vez maior por profissionais bem formados. “Esse programa foi uma imensa oportunidade para nos abrir as portas para o mercado de trabalho, e, a mente, para a realidade do agro. Tivemos contato com instrutores de diversas áreas, com produtores rurais e colaboradores das fazendas que disponibilizaram tempo para contribuir com nosso aprendizado e formação profissional”, disse a formanda Renata Costa. A vice-presidente da Faeb, Carminha Gato Missio, destacou o grande ativo que é o saber. “Não existe um patrimônio maior que possa ser legado a um jovem que o conhecimento. E quando aplicado no cotidiano, ele é capaz de mudar o mundo”, finalizou.
Vem aí o 7º Leilão de Gado
As fazendas Caiçara e Lagoinha estão nos preparativos finais para o 7º Leilão de gado que acontece no próximo dia 12 de fevereiro. O evento será realizado na fazenda Caiçara, município de Angical, Oeste da Bahia. Os pecuaristas terão a chance de adquirir mais de 2.000 mil animais de corte, entre machos e fêmeas, todos selecionados pela pela equipe do 7º leilão, se tornando um dos maiores eventos de comercialização de gado de corte da Bahia. Como já é tradicional, o leilão contará com amigos e pecuaristas convidados da região Oeste do Estado.
Sem visitas nos hospitais
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19. De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia. “As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de vídeo chamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, explica o documento. É autorizada a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos. A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde – ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias.
Balanço do TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conseguiu concluir os julgamentos de 2.063 processos durante 2021 e aplicou R$ 16.473.073,57 em multas e imputações de débitos a gestores flagrados com irregularidades nas prestações de contas de convênios e das unidades da administração estadual. Do total de processos com julgamentos concluídos, 316 foram julgados pelo plenário, 193 pela Primeira Câmara e 236 pela Segunda Câmara, enquanto outros 745 foram decididos de forma monocrática pelos conselheiros. O plenário aplicou R$ 57.500,00 em multas a gestores, enquanto as duas câmaras, que julgam as prestações de contas de convênios, contratos, termos de compromisso e de colaborações firmados pelos órgãos da administração estadual com prefeituras, entidades e instituições, aplicaram o total de R$ 3.782.694,69 em multas e imputaram débitos (recursos que serão devolvidos aos cofres públicos, após aplicação de juros e correção monetária) que chegaram ao total de R$ 12.690.378,88, sendo R$ 4.593.045,10 a prefeituras municipais, prefeitos e ex-prefeitos e R$ 8.097.333,78 a entidades, instituições e seus gestores e ex-gestores.
Aumento nas exportações
As exportações baianas atingiram a marca de US$ 9,9 bilhões em 2021, um aumento de 26,3% em relação ao ano anterior. De acordo com o Informe Executivo de Comércio Exterior, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), esse cenário positivo deve-se à retomada da atividade econômica decorrente do avanço da vacinação no combate à pandemia da covid-19 e à alta dos preços das commodities. O estado da Bahia segue na liderança no Nordeste e suas exportações representam 48% do volume que a região exportou no ano passado. A Indústria de Transformação teve uma participação de 62%, a Agropecuária 29,6% e a Indústria Extrativa 7,5% no volume das vendas para o mercado internacional. “Tivemos um crescimento espetacular nas exportações de bens minerais, que saltou 212,7% de 2021 para o ano anterior. Foram US$ 239 milhões em 2020 para US$ 747,4 milhões no ano passado. Isso revela o trabalho que a SDE vem fazendo para atrair novos empreendimentos na área da mineração e também apoiando fortemente as empresas que já estão instaladas na Bahia e pretendem expandir suas produções”, declarou o titular da SDE, Nelson Leal. Os químicos e Petroquímicos, por sua vez, tiveram um crescimento de 67,2% no valor exportado, chegando a um total de US$ 1,3 bilhões em 2021, frente a US$ 787 milhões em 2020.
Salvador Vai de Bike
O Movimento Salvador Vai de Bike (MSVB) divulgou esta semana um levantamento realizado pela Tembici, empresa operadora do Sistema Bike Salvador, que trouxe dados relevantes que reforçam o aumento do interesse e da aderência das pessoas ao uso da bicicleta, na capital baiana. A pesquisa mostrou que 61% dos entrevistados passaram a pedalar mais desde o início da pandemia e 76% possuem a pretensão de utilizar mais o modal em 2022. Mudanças na rotina, alterações climáticas, alta dos combustíveis, importância de investir na qualidade de vida, além de diversos fatores de espaço público – como congestionamento -, são motivos que têm levado as pessoas a repensarem os próprios hábitos e gastos mensais, sendo o transporte um custo relevante nesta composição. Segundo a pesquisa, 40% dos soteropolitanos acreditam que em 2022 as bikes serão o meio de transporte mais utilizado. Os cidadãos também consideram que pedalar pode representar uma economia mensal de até 90% nos gastos com transporte. A Tembici realizou a pesquisa em dezembro de 2021. As respostas foram coletadas de forma on-line. No total foram mais de mil respondentes dos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo.
POUCAS & BOAS
Oito municípios estão recebendo doações nesta semana da Bamin. A empresa entregou a terceira doação em apoio às vítimas das fortes chuvas que castigaram 191 municípios da Bahia e atingiram mais de 856 mil pessoas, segundo dados fornecidos pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC). Cerca de 90 mil ficaram desabrigados ou desalojados. Serão destinados mil colchões e duas mil cestas básicas para moradores de Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Ubatã, Barra do Rocha, Ipiaú e Jequié. As prefeituras farão as distribuições aos necessitados.
Estão abertas até o dia 15 de fevereiro as inscrições para processo seletivo público simplificado para o preenchimento temporário de vagas de médicos especialistas do quadro de pessoal da Policlínica Regional em Jacobina. O candidato interessado deve preencher a Ficha de Inscrição, disponível no Edital e enviar, junto com currículo e documentos comprobatórios para o e-mail: adm.consan@policlinicajacobina.ba.gov.br, ou entregar presencialmente, das 8h às 16h, em envelope fechado, na sede do Consórcio, na Rua JJ Seabra, n 69, sala 202, Centro – ACIJA, Jacobina/Bahia, CEP 44.700-00. Informações através do site www.saude.ba.gov.br.
Trabalhadores de Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro, Prado, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Itabuna, municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas do fim do ano passado, podem se inscrever no projeto Conectar – Qualificação e Trabalho até o próximo dia 31. São oferecidos cursos na modalidade a distância com bolsa-auxílio no valor de R$ 240. As inscrições estão sendo realizadas nas unidades do SineBahia ou nas prefeituras municipais. Os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovantes de residência e dados bancários. O público-alvo do projeto é composto por pessoas com 16 anos ou mais de idade, e egressos ou estudantes de escolas públicas a partir do 9º ano do Ensino Fundamental II.
Fonte: A Tarde
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