Anvisa adia decisão sobre liberação de autotestes de Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pedir informações adicionais ao Ministério da Saúde antes de autorizar o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil. Com isso, a decisão da diretoria colegiada foi adiada até o recebimento das respostas. Após decisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o autoteste.

Relatora do pedido, a terceira-diretora da Anvisa, Cristiane Rose Jourdan, sustentou que a aprovação do autoteste pode ser benéfica para o controle da pandemia ao aliviar a sobrecarga de laboratórios e hospitais por testagem e que o exame caseiro é simples e de fácil manuseio para a população, mas que o resultado não é conclusivo.

— O maior acesso à testagem pela população nos possibilitará adotar medidas de isolamento e contenção da disseminação. O cenário atual da pandemia confirma o grande poder de transmissão da variante Ômicron. Tal situação aumentou exponencialmente a demanda por testes e a necessidade por testagem —afirmou a terceira-diretora da Anvisa e relatora do pedido, Cristiane Rose Jourdan.

Estratégia foi encampada pela pasta na semana passada, quando encaminhou o pedido de liberação dos exames caseiros à autarquia. Na solicitação, classificou a ferramenta como “excelente estratégia de triagem”. A Anvisa sustenta a necessidade de implementação de políticas públicas, por parte do ministério, para o uso dos autotestes.

Dentre os critérios, Jourdan sustentou a importância de atendimento e apoio clínico, rastreamento de contatos, campanhas de comunicação, interpretação e notificação do resultado.A Procuradoria da agência analisou a nota técnica enviada pela pasta e constatou, em parecer, que a formalização desse tipo de demanda.

— Seria necessário que o Ministério da Saúde estabeleça como se daria a notificação de casos de infecção confirmados a partir do uso dos autotestes.

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Nessa esteira, a urgência no acesso à testagem e as altas taxas de transmissão justificariam a liberação. No seu voto — favorável à liberação, com ressalvas —, Jourdan sustentou, ainda, que simplicidade e complexidade de execução do exame, o público-alvo, fatores humanos como a usabilidade e medidas de segurança deveriam ser consideradas.

O diretor Romison Mota pediu diligências sobre o tema em até 15 dias, isto é, informações adicionais ao ministério. O diretor-presidente, Antonio Barra Torres, e os demais diretores, Alex Campos e Meiruze Freitas, seguiram o voto de Mota.

— A documentação elaborada pelo Ministério da Saúde carece de informações relevantes para respaldar de forma robusta o processo — disse Mota.

O que são autotestes?

Comuns nos Estados Unidos e em países da Europa, autotestes são exames rápidos de antígeno que podem ser feitos em casa. No caso do coronavírus, funciona assim: a pessoa coleta material nasofaríngeo com auxílio de um swab e o coloca num frasco com líquido e, depois, pinga quatro ou cinco gotas sob uma superfície que indicará se há contaminação.

Segundo especialistas, a medida pode ser uma ferramenta para barrar a transmissão. O debate em prol da regulamentação dos autotestes tem crescido nos últimos meses.

Esses exames caseiros são barrados pela resolução 36 de 2015 da Anvisa em casos de "amostras para a verificação da presença ou exposição a organismos patogênicos ou agentes transmissíveis, incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória”. É assim com a Covid-19.

Mas pode haver exceção: o texto abre brecha no caso de políticas públicas e estratégias do Ministério da Saúde que estejam em acordo com a Anvisa. A liberação não seria inédita, já que a agência autorizou, por exemplo, autotestes de HIV a partir de uma iniciativa da pasta.

Conforme mostrou O GLOBO, a corrida de pessoas com sintomas gripais a farmácias, laboratórios e unidades de saúde não acompanha os dados oficiais sobre a pandemia. Já faltam, inclusive, insumos para a realização dos exames em meio à disparada de casos e de internações.

Fonte: O Globo