Centrão e bolsonaristas apoiaram em peso ‘PEC da vingança’; veja como votou cada deputado

Proposta que antecipa aposentadoria de ministros segue para comissão especial da Câmara, onde mérito será debatido

Com o apoio em peso de bolsonaristas e partidos do Centrão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 35 votos a favor e 24 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Toda a bancada do PSL, PL e Republicanos votaram a favor. No PP, PL e DEM, somente um deputado de cada sigla não votou pela antecipação da aposentadoria dos ministros.

De autoria da presidente do colegiado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), o texto revoga norma instituída pela chamada “PEC da bengala”, promulgada em 2015. O projeto também é conhecido como "PEC da vingança", pois o gesto é visto como um recado ao STF, que suspendeu a execução do chamado “orçamento secreto”.

Agora, o texto será remetido para uma comissão especial, onde o mérito será debatido. Na CCJ, os parlamentares se debruçaram sobre a constitucionalidade do texto. Há seis anos, a chamada PEC da bengala elevou de 70 anos para 75 anos o limite para a aposentadoria compulsória de servidores. Caso a nova PEC vá adiante, o limite de 70 anos voltaria a valer.

As aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber estão previstas para 2023, quando completam 75 anos. Se a nova regra for aprovada antes da sucessão presidencial, sem respeitar o direito adquirido dos magistrados, Bolsonaro poderia indicar dois novos ministros de imediato.

Veja como os deputados da CCJ votaram:

PSL

Bia Kicis (PSL-DF) - Sim

Carlos Jordy (PSL-RJ) - Sim

Caroline de Toni (PSL-SC) - Sim

Daniel Freitas (PSL-SC) - Sim

Filipe Barros (PSL-PR) - Sim

Vitor Hugo (PSL-GO) - Sim

Chris Tonietto (PSL-RJ) - Sim

PP

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - Não

Hiran Gonçalves (PP-RR) - Sim

Margarete Coelho (PP-PI) - Sim

Angela Amin (PP-SC) - Sim

Claudio Cajado (PP-BA) - Sim

PSD

Darci de Matos (PSD-SC) - Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) - Não

Paulo Magalhães (PSD-BA) - Sim

Stephanes Junior (PSD-PR) - Sim

Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) - Sim

DEM

Bilac Pinto (DEM-MG) - Sim

Kim Kataguiri (DEM-SP) - Não

Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) - Sim

Luis Miranda (DEM-DF) - Não

MDB

Marcos A. Sampaio (MDB-PI) - Não

Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) - Não

Rogério Peninha (MDB-SC) - Sim

PL

Giovani Cherini (PL-RS) - Sim

Magda Mofatto (PL-GO) - Sim

Sergio Toledo (PL-AL) - Sim

Christiane Yared (PL-PR) - Sim

PSDB

Lucas Redecker (PSDB-RS) - Sim

Samuel Moreira (PSDB-SP) - Não

Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) - Não

Republicanos

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - Sim

Cap. Alberto Neto (Republicanos-AM) - Sim

PSC

Paulo Martins (PSC-PR) - Sim

PTB

Marcelo Moraes (PTB-RS) - Sim

PDT

Félix Mendonça Jr (PDT-BA) - Sim

Pompeo de Mattos (PDT-RS) - Sim

Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Não

Podemos

Diego Garcia (PODE-PR) - Sim

José Medeiros (PODE-MT) - Sim

Avante

Greyce Elias (AVANTE-MG) - Sim

Cidadania

Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) - Sim

Patriota

Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) - Sim

PCdoB

Orlando Silva (PCdoB-SP) - Não

PV

Enrico Misasi (PV-SP) - Não

PT

Alencar S. Braga (PT-SP) - Não

Gleisi Hoffmann (PT-PR) - Não

José Guimarães (PT-CE) - Não

Patrus Ananias (PT-MG) - Não

Paulo Teixeira (PT-SP) - Não

Erika Kokay (PT-DF) - Não

REDE

Joenia Wapichana (REDE-RR) - Não

PSB

Gervásio Maia (PSB-PB) - Não

Júlio Delgado (PSB-MG) - Não

Tadeu Alencar (PSB-PE) - Não

Denis Bezerra (PSB-CE) - Não

PSOL

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) - Não

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) - Não

NOVO

Gilson Marques (NOVO-SC) - Sim

Fonte: O Globo