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Alagoinhas, BA
O promotor Alexandre Murilo Graça, da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, se lançou candidato a uma das três vagas de desembargador reservadas ao Ministério Público (MP) pelo Quinto Constitucional. Responsável pelo inquérito de suposta prática de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, Murilo Graça vai disputar com outros 17 colegas. Pela tradição, os candidatos correm os gabinetes dos 190 desembargadores que formam o colégio eleitoral do Tribunal de Justiça do Rio para angariar votos.
Previsto na Constituição brasileira, o Quinto é um dispositivo jurídico que assegura a representantes da advocacia e do Ministério Público um quinto das vagas dos tribunais de Justiça. Caberá agora ao Conselho Superior do MP-RJ organizar os 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Em seguida, as listas serão submetidas ao colégio do Tribunal de Justiça, que reduzirá cada lista a três nomes e a enviará ao governador Cláudio Castro (PL), que nomeará um de cada relação.
Murilo Graça foi o último concorrente inscrito. Sua candidatura causou surpresa entre os colegas, já que ultimamente o promotor estava envolvido na investigação sobre o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, caso considerado sensível no MP-RJ. Filho de delegado de Polícia, o promotor ingressou no Ministério Público aos 29 anos, em 1992. Desde então atuou no júri e em investigação penal e nunca esteve no Cível ou em outra área.
Ao contrário das investigações sobre a prática de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, que teve o auxílio de grupos especializados (Gaecc e Gaocrim, já extintos), Murilo Graça conduz praticamente sozinho o inquérito de Carlos. A medida cautelar de quebra de sigilos do vereador, funcionários e ex-funcionários do seu gabinete, incluindo a ex-mulher do presidente Ana Cristina Siqueira Vale, chegou a ser assinada em parceria com o promotor Eduardo Santos de Carvalho, remanescente da primeira equipe do MP-RJ a atuar no caso, mas oficialmente não houve ato de cessão ou pedido de auxílio de Murilo Graça para reforçar a investigação.
O último movimento importante da investigação ocorreu em 24 de maio, quando o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, determinou a quebra de sigilo por vislumbrar "indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado". Fontes ligadas à investigação informaram que, até o momento, as instituições notificadas não haviam encaminhado os dados solicitados, situação que deve atrasar a conclusão do inquérito. Em tese, cabe ao Judiciário deferir a quebra e ao MP providenciar, junto às entidades notificadas - Receita, Banco Central, instituições financeiras, operadoras de telefonia, entre outros - o envio do material pertinente às investigações.
O tempo do promotor, que é responsável pelos inquéritos que tramitam na vara especializada, ficará agora mais apertado com a candidatura pelas vagas do Quinto Constitucional. A disputa será acirrada e o empenho dos candidatos, num primeiro momento, é o de não integrarem a mesma lista de seis candidatos composta pelo promotor Paulo Wunder ou pelo procurador de Justiça Humberto Dalla, considerados nomes favoritos no processo. Pelo regulamento, os desembargadores não podem misturar as listas, fazendo os cortes para três nomes somente entre os candidatos de cada uma.
Fonte: O Globo
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