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Alagoinhas, BA
Na sessão ordinária realizada no dia 05 de outubro, na Casa Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei nº 075/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a proceder a abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providências.
Foram aprovados ainda:
- Requerimento nº 052/21, de autoria de: Francisco Thor de Ninha e Juci Cardoso, que solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança Pública e a valorização dos profissionais da Polícia Civil.
- Requerimento nº 059/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que solicita uma cópia impressa e em arquivo digital do Memorial Descritivo, em relação ao Projeto de Lei nº 062/2021.
- Requerimento nº 060/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que solicita a cópia dos documentos referentes a todos os empréstimos, convênios e emendas que já foram executadas no município, desde janeiro de 2017 até a presente data.
- Requerimentos nº 061/2021, n° 062/2021, n° 063/2021 e nº 064/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, requerendo informações ao prefeito sobre os pregões: nº 17/2021, nº 38/2021, nº 47/2021 e n° 44/2021.
- Requerimento nº 065/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que requer informações ao prefeito sobre os trabalhos da comissão especial para acompanhamento dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF.
- Requerimento nº 066/2021, de autoria de: Luma Menezes, que requer informações ao prefeito sobre o pregão nº 40/2021.
- Requerimento nº 067/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que requer informações ao prefeito sobre o pregão nº 46/2021.
- Requerimento nº 068/2021, de autoria de: Luma Menezes, que requer informações sobre as obras de rede de esgotamento sanitário da rua dos coqueiros - Loteamento Santa Terezinha.
Constaram no expediente e foram lidas as proposições:
- Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em língua brasileira de sinais - LIBRAS e língua portuguesa na rede municipal de ensino.
- Requerimento nº 070/2021, de autoria de: Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que solocita a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: controle da superpopulação de cães e gatos, e controle de zoonoses.
- Requerimento nº 071/2021, de autoria de: Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano.
- Requerimento nº 072/2021, de autoria de: Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas à elas.
Ao final da sessão, o presidente concedeu o uso da palavra à Secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Reis, que compareceu à Casa Legislativa em cumprimento ao requerimento nº 057/2021.
A próxima sessão será realizada no dia 07 de outubro no horário regimental e transmitida ao vivo através das redes sociais.
Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação - Ascom
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