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Os certificados de vacinação ou recuperação de Covid-19 emitidos no Brasil passam a valer para a entrada de turistas em Portugal. A medida abrange voos com origem em países terceiros, de fora da União Europeia (UE), e significa que deixa de ser obrigatório a apresentação de testes negativos na chegada dos brasileiros aos aeroportos portugueses.
O anúncio foi feito na manhã deste sábado pelo governo de Portugal. Mas a medida engloba apenas as vacinas aplicadas no Brasil e reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) da UE: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer. A CoronaVac, aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e aplicada em massa no Brasil, não foi autorizada pelo órgão de controle sanitário europeu.
Em nota, o Ministério da Administração Interna (MAI) explica a decisão e ressalta que a medida é válida em condições de reciprocidade.
“No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19 aplicadas ao tráfego aéreo, o governo determinou que passam a ser reconhecidos, em condições de reciprocidade e desde que cumpram determinados requisitos, os certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países terceiros, a cujos respectivos titulares tenham sido administradas vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (Janssen, AstraZeneca, Moderna, Pfizer)”, esclareceu o governo em nota.
Em contato com o Ministério da Administração Interna (MAI), o Portugal Giro apurou que os certificados serão aceitos apenas para a entrada no país. Não serão válidos para acesso às demais atividades culturais e gastronômicas nas cidades de Portugal onde são obrigatórios, como interiores de restaurantes nos finais de semana ou hospedagem em hotéis diariamente. Um teste negativo é exigido nos casos citados como exemplos.
E a testagem continua como alternativa à chegada em Portugal para aqueles sem certificado válido. São aceitos testes negativos PCR ou rápido de antígenio feitos 72 ou 48 horas anteriores ao embarque, respectivamente.
Uma informação importante: os testes precisam ser os que constam na lista de aprovação do Comitê de Segurança da Saúde da União Europeia. Têm que indicar identificação do viajante, tipo e nome do teste, fabricante, data, hora e local da recolha, resultado, entidade emissora e número de autenticação. Caso não tenham estas especificações, um novo teste, pago pelo passageiro, deverá ser realizado no aeroporto, onde permanecerá até o resultado.
A nova regra, válida também para os passageiros de cruzeiros e atrelada à renovação quinzenal dos voos de turismo, vigora até 30 de setembro e pode ser prorrogada ou revogada de acordo com a situação da pandemia de coronavírus.
Fonte: O Globo
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