Barracas de venda de fogos de artifício são notificadas em operação na Bahia

Treze barracas de venda de fogos de artifício são notificadas durante a Operação Em Chamas, que fiscaliza a comercialização desses produtos em Salvador e no interior da Bahia. A ação, realizada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), foi intensificada em junho, devido ao período de festas.

Os estabelecimentos notificados apresentaram alvarás fora do prazo de vencimento. Com ações iniciadas em maio, já foram realizadas vistorias em Feira de Santana, Serrinha, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Senhor do Bonfim, além de Salvador e Região Metropolitana (RMS).

“A ideia é promover a sensibilização sobre o risco de comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, salientou o delegado Cleandro Pimenta, que também é coordenador da CFPC.

Os proprietários das barracas notificadas devem comparecer aos órgãos competentes para regularizar a situação. O delegado acrescentou que nenhum material irregular foi apreendido até o momento. As ações devem continuar ao longo do mês.

A ação foi deflagrada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos de fiscalização como a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), “Em Chamas” também conta com equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin).