SEDUC capacita servidores sobre gestão e fiscalização de contratos

Com o objetivo de aperfeiçoar as técnicas dos servidores para fiscalizar com mais eficiência  a execução dos contratos de prestação de serviços,  a Prefeitura de Alagoinhas realizou, nesta quinta-feira (20), um treinamento para os Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).

Organizado pela Diretora Financeira da SEDUC, Rejane Viana, e ministrado pelo Auditor Interno, André Lisboa e pela Procuradora Administrativa do Município, Ana Verena Lopes Nogueira, a capacitação teve como foco procedimentos práticos de fiscalização da execução de contratos, dando destaque ao papel e responsabilidades do fiscal ou gestor de contrato.

“Fator de extrema importância para o alcance de melhores resultados da contratação, para acompanhar de forma eficiente os contratos administrativos, os fiscais ou gestor de contratos devem ter conhecimento preciso das regras jurídicas e dos procedimentos que regulam a execução contratual, assim como ter clareza sobre as suas responsabilidades e competências e atuação nas variadas demandas que podem aparecer durante a execução contratual”, explica Rejane Viana.

“Promover uma agenda permanente de capacitação de servidores para atuar com cada vez mais excelência em seus setores é essencial para uma gestão eficiente e moderna”, enfatizou o secretário da SEDUC, Gustavo Carmo, que deu as boas-vindas aosparticipantes.

Durante o curso foram apresentados modelos de instrumentos formais de acompanhamento utilizados pelos fiscais e gestor de contratos como ofícios, notificações, despachos, checklists, e roteiros de análise de documentos.