A ANS anuncia índice negativo de reajuste de planos de saúde individuais

Agência reguladora levou em conta redução no uso de procedimentos em 2020 por causa da pandemia

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se reuniu na terça-feira para estabelecer o índice de reajuste dos planos individuais — e este será negativo, de acordo com fontes a par do cálculo. O percentual será enviado hoje ao Ministério da Economia para análise e autorização.

Esta será a primeira vez que o setor registra um índice negativo de reajuste. Isso é resultado da queda no uso dos planos de saúde no ano passado. No início da pandemia, chegaram ser suspensos por quatro meses — de abril a agosto — os procedimentos considerados eletivos, de consultas a cirurgias.

Na prática, haverá redução na mensalidade dos nove milhões de usuários com contratos individuais. A medida vai aliviar o bolso desses beneficiários, que tiveram reajuste anual e de faixa etária suspensos em 2020 e agora têm de pagar, até o fim deste ano, a recomposição do valor das mensalidades. A cobrança retroativa começou em janeiro.

Pressão sobre coletivos

Na avaliação de especialistas, o índice negativo de reajuste dos planos individuais vai gerar uma pressão adicional sobre as operadoras, diante de um movimento crescente de entidades de defesa do consumidor, Ministérios Públicos, Defensoria Pública da União e da própria Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, para que a ANS crie mecanismos de controle do reajuste aplicado aos planos coletivos.

O reajuste estabelecido pela ANS, referente a 2020 (que está sendo cobrado agora), para os planos individuais foi limitado a 8,14%. Já no caso dos planos coletivos, a Senacon foi informada, pelas próprias operadoras, de aumentos de até 46%.

Essa disparidade, de acordo com a secretaria, indicaria a existência de um subsídio cruzado perverso, que teria garantido aos planos empresariais com maior poder de barganha aumento zero, enquanto os coletivos menores tiveram reajustes na casa dos dois dígitos, em média de 14% a 25%.

As empresas negam que esse subsídio cruzado aconteça e afirmam que, caso os reajustes dos planos coletivos passem a ser controlados pela ANS, muitas operadoras, principalmente as de pequeno porte, poderiam quebrar.

Atualmente, 80% dos contratos da saúde suplementar são coletivos.

Fonte: O Globo