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Alagoinhas, BA
A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, com algumas alterações, a vigência do Decreto nº 5.516/2021, até o dia 19 de maio de 2021.
De acordo com o novo decreto, de nº 5.571/2021, publicado nesta quarta-feira (12), até 19 de maio, o comércio em geral poderá funcionar de segunda a sexta-feira das 7h às 19h, e aos sábados, até às 14h, observando-se as regras de segurança e higiene estabelecidas pelas autoridades sanitárias.
Ainda conforme as determinações do decreto, os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos – especialmente no que se refere ao distanciamento social – , o uso de máscaras, instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural, e limitação da ocupação ao máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade do local.
O Toque de Recolher permanece das 22h às 5h do dia seguinte, durante o período de vigência deste decreto.
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