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Alagoinhas, BA
O ministro do TCU Benjamin Zymler, relator da ação sobre a conduta do Ministério da Saúde na crise sanitária, disse que a pasta cometeu graves omissões no combate à pandemia da Covid-19.
Segundo Zymler, uma das ações da gestão de Pazuello foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. Para o TCU, o governo tinha que expandir as ações para assumir a centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, mas fez o contrário. O ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades.
O relator sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões do governo Bolsonaro na pandemia. As principais omissões do seu Ministério da Saúde, sob a administração de Pazuello foram comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos. Segundo Zymler, o ministério descumpriu determinações anteriores feitas pelo TCU, as quais já apontavam a falta de planejamento em diversas áreas, informa O Estado de S. Paulo.
O ex-ministro pode ser punido com multas, indisponibilidade dos bens e pode ser proibido de exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos.
O ministro Bruno Dantas disse que a gestão do ministério “envergonha” e que já há argumentos de sobra para impor “condenações severas” a gestores da pasta. Para Dantas, as responsabilidades podem ser medidas “em números de mortos”.
Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira pediram vista e o caso deve retornar à pauta em 30 dias.
Fonte: Brasil 247
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