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Justiça

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
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Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp

Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia

A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Alagoinhas, BA
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