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Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...
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