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Justiça

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...
Alagoinhas, BA
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