O ano de 2021 será difícil para as finanças de estados e municípios por conta de uma série de problemas no cenário econômico brasileiro, incluindo desemprego recorde, ameaça de volta da inflação e fim do auxílio emergencial, alertou o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressaltando que o governo baiano está preparado para este novo desafio e já intensifica as medidas a seu alcance que ajudaram o Estado a sobreviver às crises econômicas recentes, inclusive aos meses mais críticos para a arrecadação em 2020 em função da pandemia.
Tais medidas adotadas sob a liderança do governador Rui Costa incluem uma sólida política de qualidade do gasto público que já soma economia real de R$ 5,9 bilhões desde 2015, aliada a um dos mais intensivos processos, no plano estadual, de modernização do fisco e a um trabalho constante de combate à sonegação.
Vitório lembrou que a economia brasileira em seu conjunto sobreviveu a 2020 a despeito da forte queda do PIB, “graças em boa parte ao pacote emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para garantir alguma renda a milhões de deserdados pela pandemia, preservar empregos e ajudar a recompor perdas tributárias dos entes federativos”. Quem atua na gestão pública percebe que preservar o equilíbrio fiscal será uma tarefa árdua no ano que se inicia, observa o secretário, no momento em que o auxílio emergencial chega ao fim e o desemprego é recorde.
Os últimos anos têm sido de crises sucessivas, mas 2021 se mostra especialmente sujeito a tempestades, enfatiza, “exigindo firmeza no leme”. Vitório, no entanto, mostra-se confiante na capacidade do setor público baiano de resistir a mais um ano complicado. “Vai ser difícil, mas conseguiremos fazer mais esta travessia”, afirmou em artigo assinado na edição desta segunda-feira (4) do jornal A Tarde.
Mais investimentos - A equação para a saída de mais um impasse na economia brasileira inclui um grande esforço de retomada dos investimentos públicos, que se faz “dramaticamente necessário, para além do engessamento dogmático do teto de gastos”, ressalta o secretário. “A Bahia tem reiteradamente questionado ideias simplistas como a de que o Estado eficiente precisa ser mínimo”, acrescenta, lembrando que o governo baiano, com Rui Costa à frente, tem dado exemplo de eficiência com presença forte do Estado. "Temos preservado o equilíbrio fiscal a despeito das crises econômicas em série, mantido o pleno funcionamento da máquina pública e as contas em dia e permanecido entre os estados com maiores níveis de investimento”, afirma.
Com R$ 13,7 bilhões destinados a este propósito no período 2015-2020, a Bahia é o segundo no país em totais investidos, atrás apenas de São Paulo, o estado mais rico do país, e à frente deste em termos de proporção do orçamento.
Renda mínima - Após uma queda do PIB projetada em cerca de 5% para 2020, a previsão para o próximo exercício é de baixo crescimento aliado à ameaça de volta da inflação. Isso significa, reflete Manoel Vitório, que o país não irá retomar tão cedo o patamar anterior à crise sanitária, que já era ruim, “e sinaliza para a difícil situação daqueles que precisam de recolocação no mercado de trabalho e dos que dependem de auxílio ante os efeitos perversos da pandemia”.
Para que a economia brasileira respire aliviada, “precisamos de vacinação em massa”, afirma, lamentando que isto pareça “ainda distante ao passo que outros países tomam a dianteira”. Enquanto não chega a tão sonhada imunidade coletiva, diz o secretário, a questão da renda mínima precisa ser retomada com urgência, por razões humanitárias, mas também para benefício da economia. “Vamos seguir defendendo que as políticas corretas sejam adotadas no plano federal, no âmbito sanitário e no econômico. Mas também manteremos as medidas que têm nos ajudado a sobreviver às intempéries”.
