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Alagoinhas, BA
Lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional poderá permitir compra de vacina chinesa sem registro da Anvisa. Governadores passaram a considerar essa hipótese como válida depois que Bolsonaro afirmou que país não vai adquirir a Coronavac e deixou no ar a ameaça de que a Anvisa não vai aprová-la.
A ameaça velada de Bolsonaro de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retardar o registro da Coronavac, a vacina chinesa que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantã, já mobiliza a reação de governadores, que estudam alternativas caso isso ocorra.
Já existe uma lei, a 13.979, aprovada em fevereiro para que o país enfrentasse a Covid-19, que prevê a aquisição excepcional e temporária de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde sem registro da Anvisa. A nova lei a ser proposta pelos governadores para liberar a Coronavac se inspiraria nela.
De acordo com essa lei, o produto a ser adquirido em caráter emergencial tem que ser aprovado por uma das seguintes agências: FDA, dos EUA, European Medicine Agency, da União Europeia, Pharmaceuticals and Medical Devices Agency, do Japão, ou National Medical Products Administration, da China.
O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, lembra que o estado comprou respiradores dessa forma. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde, também vê este como um caminho alternativo. “Se Jair Bolsonaro mantiver sua xenofobia sanitária, influindo na Anvisa, podemos resolver isso com base na Lei 13.979”, afirma.
Fonte: Brasil 247
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