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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, estuda levar ao plenário da Corte o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), ele foi solto por decisão do ministro Marco Aurélio e está foragido.
No plenário, os casos são analisados por todos os ministros.
Marco Aurélio deferiu pedido de habeas corpus. A defesa argumentou que ele estava preso preventivamente havia mais de 90 dias, o que é irregular. O limite de tempo foi estabelecido com a sanção do pacote anticrime no ano passado.
Depois de André do Rap deixar a cadeia, Fux contrariou Marco Aurélio e determinou a volta do traficante à prisão.
“Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública, suspendo os efeitos da medida liminar proferida nos autos do HC 191836 até o julgamento do writ pelo órgão colegiado competente e determino a imediata prisão de André Oliveira Macedo”. Escreveu Fux em sua decisão. Eis a íntegra (183 KB).
A atitude do presidente do STF azedou o clima na Corte. Marco Aurélio disse ao Poder360 que a situação “é péssima para a boa convivência” no Supremo.
“Quem atuou implementando a liminar não foi Marco Aurélio, o cidadão, foi o Supremo Tribunal Federal. Acima do integrante só está o colegiado. O ministro Gilmar Mendes repetiu na última sessão plenária uma frase que eu inseri na saudação que eu fiz na posse do ministro Fux: o presidente é 1 coordenador de iguais, é o algodão entre cristais. Não é censor. Não pode partir para a autofagia”, disse Marco Aurélio.
Assim como o presidente do STF, o Marco Aurélio também cogita levar a análise do caso ao plenário. Ele deu a declaração à GloboNews. Caso o movimento seja efetivado, não há data para análise.
Fonte: Poder 360
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