STF decide a forma do depoimento de Bolsonaro

Ministros da corte devem se reunir nesta quinta, dia 8, para decidir se Bolsonaro depõe por escrito ou pessoalmente sobre demissão de diretor da PF.

Começa nesta quinta-feira, 9, mais uma etapa do inquérito sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na autonomia da Polícia Federal. Por determinação do ministro Luiz Fux, deverá ser decidido hoje o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal em função das denúncias de sua ingerência junto à instituição.

No final de abril, o ex-ministro Sérgio Moro anunciou seu pedido de demissão e alegou que o desligamento do diretor-geral da Polícia Federal à época, Maurício Valeixo, e do comando na instituição no Rio de Janeiro teve como causa uma interferência de Bolsonaro.

A investigação sobre denúncia não demorou a ser autorizada pela Justiça, mas o caso acabou se tornando uma novela. Passados seis meses, pouco se caminhou no processo. Agora, nesta quinta, os ministros do STF devem finalmente julgar o pedido de revogação, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) da decisão que determinava que Bolsonaro prestasse seu depoimento pessoalmente à Polícia Federal.

No julgamento, no entanto, há muito mais em jogo do que o formato do depoimento do presidente. Será a última ação da qual o ministro Celso de Mello deve participar, já que ele vai se aposentar no próximo dia 13. Nos bastidores do STF, comenta-se que o julgamento deverá ser uma disputa de forças entre os apoiadores do ministro Marco Aurélio, que defende o depoimento por escrito, e dos decanos que gravitam ao redor de Celso de Mello.

Enquanto Celso de Mello estava em licença-médica, em função da necessidade da realização de uma cirurgia, Marco Aurélio suspendeu a decisão do colega de manter o depoimento presencial. Quando voltou ao trabalho, Celso de Mello revogou esse despacho e pediu que o caso fosse incluído no plenário da corte.

Houve até participação pública do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou a favor do recurso apresentado pela defesa do presidente. Como será o último julgamento de Celso de Mello, conhecido por ser prolífico em seus pronunciamentos, paira a dúvida sobre o tempo necessário para se chegar a um parecer. Existe a possibilidade de que o julgamento possa se estender até esta sexta-feira, dia 9.

Fonte: Revista Exame