Jean Afonso, secretário de educação de Alagoinhas, apresenta o plano de aplicação do precatório

Em audiência na Câmara Municipal, o secretário da Educação de Alagoinhas, Jean Afonso, lançou o Programa EducAÇÃO, o maior pacote de investimentos e ações do município nesta importante área. Viabilizado por meio de recursos oriundos do precatório do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), no valor de R$79.335.497,95, a proposta é ambiciosa.

O plano de aplicação do precatório, seguindo o Acórdão nº 2866/2018, do Tribunal de Contas da União (TCU), e das metas estabelecidas pelos Planos Nacional e Municipal de Educação, compreende um elenco de obras, serviços e equipamentos para atender crianças, jovens e adultos, no âmbito educacional, de acordo com as demandas e as prioridades do município.

“O objetivo é traçar políticas educacionais com ações concretas para elevar a taxa líquida de matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental, o letramento de 100% dos estudantes ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e alavancarmos as médias do IDEB”, pontuou o secretário da pasta, Jean Afonso, que fez uma explanação detalhada de cada obra e serviço .

O prefeito Joaquim Neto decidiu que utilizará, inicialmente, 40% do montante dos precatórios, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se a parcela de 60% será destinada aos professores, embora já tenha sido estabelecido que não procede em vários momentos. Leia aqui

OBRAS

-Construção de um Centro de Formação e Avaliação

-Construção de 3 Creches TIPO (FNDE) - módulo Educação Infantil com 2 salas,uma no Bairro Miguel Velho,uma no distrito de Riacho da Guia e outra no distrito de Boa União

-Construção de Creche TIPO 1 (FNDE) no Bairro de Santa Terezinha, terreno (3.000 m²)

-Construção de uma Escola com 12 salas no distrito de Boa União, terreno (8.000 m²) - Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, auditório, refeitório e ginásio de esporte

-Construção de Escola com 12 salas no Povoado da Calu, terreno (8.000 m ²) - Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática,auditório, refeitório e ginásio de esporte.

-Construção de uma Escola com 12 salas no Bairro de Santa Terezinha- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, auditório, refeitório e ginásio de esporte.

Construção de uma Escola com 15 salas no distrito de Riacho da Guia- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, auditório, refeitório e ginásio de esporte.

-Construção de uma Escola com 24 salas no Bairro de Alagoinhas Velha- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, refeitório, auditório, ginásio de esporte e laboratórios de ciências e matemática. ( Projeto Específico)

DESAPROPRIAÇÃO

Desapropriação de imóveis (terrenos) para construção de escolas (Boa União, Riacho da Guia, Povoado Calu, Miguel Velho e Santa Terezinha)

Desapropriação dos imóveis Creche Municipal Rosário da Caridade e Escola Municipal Nova Brasilia

REQUALIFICAÇÃO

-Reforma de 20 Unidades Escolares (podendo ser ampliado de acordo com aumento de recurso por correções monetárias)

-Projeto e Execução de Climatização e Combate a Incêndio em todas as unidades escolares da Rede Municipal.

MATERIAIS E SERVIÇOS

-Contratação de serviços técnicos especializados, elaboração de projetos arquitetônicos, projetos de engenharia, orçamentos e fiscalização de obras da Secretaria Municipal da Educação.

-Equipamentos e eletrodomésticos

-Mobiliários em geral

-Aparelhos para Climatização das unidades escolares

-Material didático e de expediente

-Utensílios das escolas da rede municipal

-Equipamentos eletrônicos

VEÍCULOS

-20 Ônibus Escolares

-2 Veículos com capacidade para 7 pessoas

-2 Caminhões Baú, sendo 1 refrigerado

-1 Veículos com capacidade para 16 pessoas

SISTEMAS E LABORATÓRIOS

Software de Gestão Educacional

Laboratório de Ciências e Matemática - Fundamental II

Laboratório de Informática e Robótica - Escola Fundamental II