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A Medida Provisória da Carteira Verde Amarela (MP 905) perdeu validade nesta segunda-feira (20) após a mesa diretora do Senado Federal decidir cancelar sessão que aconteceria à tarde.
“Informo que a sessão deliberativa remota de hoje (20) do Senado Federal está cancelada. Convoco a próxima sessão remota para quarta-feira (22), com pauta ainda a ser definida”, escreveu o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com o cancelamento, a MP estourou o prazo de tramitação e “caducou”.
Em gesto visto como retaliação ao presidente Jair Bolsonaro, Alcolumbre entregou à oposição a relatoria da MP 905 na última sexta-feira. Criticada por parlamentares de esquerda e sindicalistas, o projeto reduzia garantias relacionadas aos acidentes de trabalho, além de modificar, de 8% para 2%, a alíquota de contribuição ao FGTS paga pelo empregador.
Relator do texto e líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), comemorou a derrubada da MP. “Foi cancelada a sessão de hoje no Senado onde havia a possibilidade de votação da #MP905. Com isso, a Medida Provisória caduca, o que significa UMA VITÓRIA PARA O POVO BRASILEIRO QUE VENCE ESTA BATALHA DA REFORMA TRABALHISTA DO BOLSONARO”, tuitou.
Ao comentar sobre o assunto, Alcolumbre disse que Bolsonaro decidiu revogar a medida após a pressão de senadores para poder modificar o texto.
“O presidente Jair Bolsonaro atendeu ao pleito manifestado pelo Senado Federal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Medida importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, escreveu.
O gesto de Alcolumbre aconteceu um dia depois de novos embates do presidente com o Congresso Nacional. No domingo, o ex-capitão participou de ato em defesa da intervenção militar e contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Fonte: Revista Fórum
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