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Alagoinhas, BA
O prefeito Joaquim Neto teve as contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura de Alagoinhas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). A sessão aconteceu nesta quinta-feira (19).
O relatório técnico apontou o uso equilibrado dos recursos públicos, atestando o compromisso da gestão municipal com a legalidade, o controle e a transparência pública.
O prefeito aplicou 25,68% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; 20,51% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15% e 77,91% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal correspondeu a 51,20% da receita corrente líquida, atendendo, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Portal da Transparência da Prefeitura de Alagoinhas foi novamente destaque no parecer técnico do órgão, alcançando a nota de 9,65, em uma escala de 0 a 10. Na avaliação do TCM referente à 2017 – primeiro ano da gestão Joaquim Neto –, a nota de transparência subiu de 2,20 para 8,47 pontos. Com a nota 9,65, Alagoinhas atinge uma marca nunca antes alcançada na história do município e figura entre uma das cidades mais bem avaliadas do estado
Alagoinhas alcançou, ainda, o 6º lugar no ranking estadual do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) de 2019 (ano-base 2018), segundo ano da atual gestão. O índice analisa, entre outros quesitos, se os municípios possuem capacidade para financiar sua estrutura administrativa, o nível de gastos com pessoal, o cumprimento de suas obrigações financeiras e os investimentos aplicados nos diversos setores que impactam diretamente na população, como educação, saúde, assistência social e infraestrutura.
Fonte: Secom - Alagoinhas
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