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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a política voltada a facilitar o acesso ao gás de cozinha por famílias de baixa renda, com previsão de botijão gratuito ou desconto na compra do produto. O texto, apresentado pelo governo federal, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa chegou ao Congresso por medida provisória (MP) e, por esse formato, já tem validade imediata. Para se tornar uma regra permanente, no entanto, precisava ser confirmada pelo Legislativo — etapa concluída após a aprovação na Câmara dos Deputados, na noite de segunda-feira (2), e o aval do Senado.
O programa preserva a lógica do auxílio já existente, conhecido como “Gás dos Brasileiros”, que prevê repasse de recursos em dinheiro às famílias contempladas, mantendo a estrutura do benefício em vigor.
A novidade é que a política passa a operar com o nome de “Gás do Povo” e abre caminho para a concessão direta do botijão de GLP, de forma gratuita, em revendas credenciadas, permitindo que os beneficiários recebam o produto sem desembolso no ponto de venda.
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