Operação Conjunta Bahia Segura combate fraudes em combustíveis e reforça fiscalização nacional

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 22 e 24 de setembro de 2025, a primeira operação conjunta voltada exclusivamente para identificar fraudes na venda de combustíveis, tendo a Bahia como estado-piloto. A ação integrou o Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (PROFAE) e contou com a participação dos órgãos delegados da Bahia, Maranhão e São Paulo, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), em Salvador.

Denominada “Operação Conjunta Bahia Segura”, a iniciativa envolveu equipes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro. Durante três dias, foram fiscalizados 20 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, São Sebastião do Passé e Feira de Santana.

No total, 177 bicos de abastecimento foram inspecionados: 75 aprovados e 47 reprovados, o que resultou em 55 interdições, 19 apreensões, 21 autuações e 94 notificações. Entre as irregularidades estavam indícios de fraudes, equipamentos em mau estado de conservação, ausência de inscrição obrigatória e instalação inadequada de eliminadores de ar e gases, problemas que comprometem a medição correta e podem lesar o consumidor.

O presidente do Inmetro, Márcio André, destacou a relevância da iniciativa. “A ação evidencia a importância do trabalho do Inmetro. Diversos instrumentos foram verificados com foco na proteção do consumidor e na segurança da sociedade. O Inmetro seguirá atuando para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações”, afirmou.

Para o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a experiência foi pioneira. “Essa foi uma ação que ampliou a capacitação das equipes técnicas e possibilitou a troca de experiências entre profissionais de diferentes estados. Essa integração fortalece o sistema de metrologia, padroniza fiscalizações e protege o consumidor contra fraudes. A Bahia, como estado-piloto, serviu de laboratório para aprimorar procedimentos que serão replicados em todo o país”, explicou.

A operação marca o início de um ciclo de ações coordenadas de fiscalização em todo o Brasil, reforçando o compromisso do Inmetro com a proteção do consumidor e a integridade do mercado de combustíveis