TCU aponta que obras hídricas no Nordeste custarão R$ 7 bilhões a mais

Previsão era R$ 17,9 bilhões - Valor deve ir para R$ 25,2 bilhões.

A previsão era de que as obras da transposição do rio São Francisco, do Canal Adutor do Sertão Alagoano, da Adutora do Agreste (PE), do Canal Adutor Vertente Litorânea (PB) e do Cinturão das Águas do Ceará custassem R$ 17,9 bilhões, em valores atualizados para janeiro de 2018. Entretanto, o valor deve ficar 41% superior ao previsto: R$ 25,2 bilhões.

As 5 maiores obras de infraestrutura para fornecimento de água do país, feitas no Nordeste, representam 80% dos recursos federais investidos na infraestrutura hídrica do Brasil entre 2012 e 2017, segundo uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

O relatório do TCU aponta também que as obras somam atrasos. “Temos em média duração de 12 anos de execução, sem que nenhum dos empreendimentos tenha sido concluído até a data de conclusão desta auditoria, havendo o caso do extremo do Canal Adutor do Sertão Alagoano, cujo termo de compromisso e contrato do 1º lote de obras é de 1993”, diz 1 trecho do texto.

As obras, que ainda estão em execução, podem sofrer novos atrasos. “Tais atrasos, por si só, já denotam o mau uso do dinheiro público, ao imobilizar aproximadamente R$ 25 bilhões em obras que já deveriam estar servindo às populações alvo desses investimentos há, no mínimo, quatro anos”, aponta o relatório.

O QUE DISSE O GOVERNO - Procurado pelo UOL, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que lançou, em abril, o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Segundo a pasta, o documento agrega as principais propostas de intervenções estruturantes do país para implementação das políticas públicas para oferta de água.

Para o órgão, obras de infraestrutura hídrica têm complexidade, grande porte e longas distâncias lineares e “podem ter seu planejamento impactado pela necessidade de sanear questões relacionadas à regularização fundiária, licenciamento ambiental, salvamento de fauna e arqueologia, restrições quanto a negociações com quilombolas e indígenas, além da complexidade técnica, demonstrando que o prazo inicial planejado foi subestimado”.

Sobre o acórdão do TCU, o ministério disse que vai acolher os pontos citados e as inconsistências em relação à carência em diretrizes, critérios e normativos relativos ao planejamento serão resolvidas.

Segundo a pasta, o governo deve elaborar o marco nacional de infraestrutura hídrica, que pretende organizar a atuação do poder público e “definir instrumentos que possam melhor organizar o setor de forma cooperativa com outras políticas setoriais e nacionais”

Sobre a transposição do rio São Francisco, o ministério informou que “mesmo em fase pré-operacional, o trecho garante o abastecimento de mais de 1 milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba“, citando que a água evitou “o colapso total do abastecimento de água em Campina Grande” e que 10 municípios pernambucanos deixassem de ser abastecidos por caminhões-pipa.

Fonte: Poder 360 - Diretor de redação: Fernando Rodrigues