Novo pente-fino do INSS deve começar neste mês

Serão chamados, pelo menos, 311 mil pessoas cujo auxílio-doença não tenha data para o término e esteja há mais de seis meses sem passar por perícia médica no INSS.

A Secretaria Especial de Previdência planeja começar a nova fase da operação pente-fino ainda este mês. Porém, não há data fechada, porque falta a Dataprev, empresa responsável pela gestão de dados, fechar a listagem dos convocados.

O objetivo é evitar o pagamento indevido de benefícios por incapacidade. Até agora sabe-se que serão chamados, pelo menos, 311 mil pessoas cujo auxílio-doença não tenha data para o término e esteja há mais de seis meses sem passar por perícia médica no INSS.

Também participarão aposentados por invalidez que não realizaram perícia há, pelo menos, dois anos. Nesse caso, não existe uma expectativa de segurados a serem convocados.

Se você estiver em uma dessas situações, o melhor a fazer é começar a se preparar desde já. “O que digo é: não precisa ter medo”, avisa o professor e advogado Rodolfo Ramer.

Segundo ele, o segurado deve atualizar os dados em primeiro lugar, porque se o INSS o chamar e o endereço estiver errado, ele não saberá.

“Mas, para o Governo, ele terá sido intimado, o benefício será cortado e ele só perceberá quando não tiver nada na conta. E, para retomar o pagamento, pode levar de 30 a 90 dias”, diz Rodolfo.

Telefone - Para fazer a atualização, basta ligar para a Central 135 e marcar um agendamento ou acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br). Depois, corra atrás da documentação que comprove o seu estado de saúde e a incapacidade para retomar o trabalho, explica a advogada Karla Duarte Pazetti.

“Ele não poderá faltar à perícia e precisa provar que está em acompanhamento médico. Então, terá de levar laudos e exames que façam essa comprovação”. E, justamente por isso, é indicado que você já se adiante à convocação, mesmo sem ter certeza que esteja na lista (veja quadro). “Porque nem todo mundo tem convênio médico e, muitas vezes, marcar uma consulta ou agendar um exame pelo SUS pode levar três meses”, ressalta Rodolfo.

Detalhes - A nova etapa, também chamada de programa de revisão, foi definida pelo Governo Federal por meio da MP 871. Depois de aprovada pelo Congresso, a medida se transformou na Lei 13.846/2019.

Os peritos receberão R$ 61,72 por procedimento realizado dentro do programa, que durará até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até de dezembro de 2022.

Prepare-se: 

-O INSS faz a convocação, normalmente, via Correios. Por isso, certifique-se que seu endereço esteja atualizado.

-A convocação também pode ocorrer por outros meios, como a rede bancária.

-O indicado é que você também tenha em mãos laudo médico atualizado, exames recentes e receitas de medicamentos quando for convocado.

-O laudo precisa conter informações detalhadas sobre a doença e o tratamento que vem sendo realizado.

-Deve descrever a doença e informar o número da CID (Classificação Internacional de Doenças).

-Ser assinado pelo médico e conter o número do registro dele no Conselho Regional de Medicina (CRM).

-O documento deve ainda dar as datas de início e agravamento da doença.

-Também precisa relatar se o acidente ou doença deixou sequelas permanentes.

Por - Especialistas 

Fonte: A Tribuna