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Alagoinhas, BA
Representando a Patrulha Maria da Penha, a comandante da Guarda Civil Municipal, Renata Fortaleza, participou, durante os dias 24 e 25 de setembro, do I Encontro Nacional de Patrulhas, Rondas e Guardiãs Maria da Penha, no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento, realizado pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em parceria com o Instituto Avon, teve como objetivo o debate de ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e possibilitar a criação de uma diretriz nacional para implantação e desenvolvimento de Patrulhas e Rondas em todo o país.
Participaram do encontro o ssecretários de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa; de Políticas para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis; além de parlamentares e representantes de policias militares e guardas civis metropolitanas de 16 estados.
“Nosso objetivo aqui é dialogar e sistematizar um protocolo único que faz com que, em qualquer lugar do Brasil, as mulheres tenham o mecanismo de enfrentamento e de proteção que precisam”, salientou a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha da PMBA. O secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, ressaltou a integração entre os Estados possibilita como uma evolução em conjunto. “A Bahia é uma referência nacional no combate à violência contra a mulher e a prevenção exercida pela Ronda Maria da Penha aqui se tornou um caso de muito sucesso. Sediar esse encontro é uma oportunidade de compartilharmos nossa experiência e também trazer exemplos positivos para aplicar aqui e nos aperfeiçoarmos cada vez mais no combate e prevenção da violência”.
Para a comandante da Guarda Municipal , Renata Fortaleza, que também exerce a função de coordenadora da Patrulha Maria da Penha desde a sua criação, em 2017, a troca de experiências e as informações passadas durante o encontro foram essenciais para que as ações sejam aprimoradas na cidade e em todo o país. ” O nosso desejo é mais encontros e a ampliação das discussões que tivemos nesses dois dias para o reforço no combate à violência contra a mulher em todas as suas modalidades e para que todas tenham o acolhimento necessário”, afirmou a comandante.
Patrulha Maria da Penha - Como parte das ações afirmativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, desde setembro de 2017, Alagoinhas conta com a “Patrulha Maria da Penha”, um serviço instituído por Lei Municipal para garantir o cumprimento de medidas protetivas e reprimir eventuais atos de violência.
A equipe da Patrulha é formada por quatro agentes que faz visitas regulares às vitimas de violência com medidas protetivas. Se for constatado o descumprimento da medida, a informação é encaminhada ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para adoção de medidas mais rigorosas contra o agressor, que pode ser a prisão imediata.
Pioneira na Bahia e terceira no país, a patrulha completa as ações da Rede Municipal de Proteção à Mulher formada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Conselho Municipal do Direito da Mulher (CONDEDIM), Secretaria de Assistência Social(SEMAS), por meio da Coordenação de Políticas para as Mulheres, Ministério Público, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), atuando em paralelo a Ronda Maria da Penha aplicada pela Polícia Militar.
Fonte: Secom/Alagoinhas - Com informações da SECOM do Estado
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