Sábado, 26 de Setembro de 2026
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Justiça

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
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STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
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Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
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Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
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Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
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Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
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Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
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Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
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Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
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Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
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Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
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