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Justiça

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
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Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
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