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Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...
Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...
Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ...
CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...
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