Quarta, 24 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...
E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à s...
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