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Senado Federal

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...
Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...
Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...
CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Al...
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ...
Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...
Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito

O ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito, morreu aos 93 anos, na quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito foi autor do pr...
Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho

O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativ...
Sessão especial na quarta vai homenagear Lions Clube
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial na quarta vai homenagear Lions Clube

O Senado realiza na quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial destinada a homenagear o Lions Clube. A iniciativa foi solicitada ( REQ 120/2025...
Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política in...
Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da...
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