Ainda bem que a mamata acabou

Para comemorar o fim da mamata, pagaremos R$ 5 mil por IPhone para os procuradores do Ministério Público de Contas do Pará, o MPC.

No Pará, cada um dos oito procuradores , vai ganhar dos contribuintes um iPhone 11. Até três meses atrás, antes de ser lançado o iPhone 12, esse era o modelo mais novo da Apple. A vida sem um iPhone de última geração, afinal, é muito difícil.

O órgão, cuja função é zelar pelo bom  uso do dinheiro público no estado, não vê problemas em gastar mais de R$ 45 mil para fazer esse agrado aos seus membros – que já ganham salários de cerca de R$ 35 mil.

De acordo com o edital de licitação, publicado no dia 9 de fevereiro, serão comprados oito aparelhos de cor preta, tela de seis polegadas e memória interna de 128 gigabytes. Cada um custa R$ 5.723,59, na estimativa do MP de Contas.

Nem mesmo a desesperadora situação do estado na pandemia – parte dele está em lockdown para evitar o colapso do sistema de saúde – parece trazer algum recato ao MPC paraense. A licitação por pregão eletrônico está marcada para logo depois do carnaval, no dia 24. E o iPhone 12 parece só não ter sido a escolha porque o Termo de Referência – a parte da licitação que dá detalhes sobre o modelo do produto que o órgão pretende comprar – foi assinado no dia 30 de novembro, apenas dez dias depois do modelo mais recente da Apple ter chegado ao Brasil.

Para o MPC do Pará, a escolha de um dos celulares mais caros à venda no mercado hoje visa atender "à necessidade dos membros do Ministério Público de Contas, visando mitigar as circunstâncias que afetem a atuação finalística deste Órgão Ministerial". Deve pegar mal ser procurador e aparecer em público com um celular Android na mão.

O MPC ainda argumenta na licitação que esse tipo de aparelho foi escolhido porque o sistema operacional da Apple, o IOS, garante mais "segurança de suas comunicações" do que o Android, presente em marcas variadas e com frequência bem mais em conta. Uma simples busca no Google, porém, desmente essa ideia. Se os procuradores do Ministério Público de Contas do Pará não querem ter seus dados vazados, não é o iPhone 11 que vai evitar. E, ainda que assim fosse, há outros modelos de iPhone igualmente seguros e mais baratos à venda no mercado brasileiro.

Entrei em contato com a assessoria de imprensa do MPC questionando se os telefones que os procuradores possuem hoje também foram comprados pelo órgão, quais os modelos e a cada quanto tempo são trocados. Não me responderam.

O valor que o MPC se propõe a pagar pelos oito celulares – R$ 45.788,79 – equivale à renda média de pelo menos 56 paraenses. Em média, cada morador do estado passa o mês com R$ 807. Essa é a terceira pior renda per capita do Brasil, segundo dados do IBGE. Bem distante dos R$ 35.462,22 que os procuradores recebem para fiscalizar as contas do estado.

The Intercept Brasil