Atenção: proposta de Flávio Bolsonaro ameaça aposentados e mais vulneráveis

Uma das propostas discutidas pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) ao longo da campanha presidencial acendeu um sinal de alerta para milhões de aposentados, pensionistas, idosos pobres e pessoas com deficiência. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, integrantes da equipe que elaborava o programa econômico consideraram separar os benefícios previdenciários e assistenciais da política de valorização real do salário mínimo, fazendo com que aposentadorias no piso e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fossem corrigidos apenas pela inflação.

A proposta significaria, na prática, impedir que esses beneficiários participassem dos ganhos reais concedidos ao salário mínimo. Atualmente, quando o piso nacional sobe acima da inflação, aposentadorias vinculadas ao mínimo e o BPC acompanham essa valorização. A regra do salário mínimo combina inflação e crescimento econômico, dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal.

A campanha de Flávio, porém, passou a negar que pretenda adotar a mudança. Em agosto, o candidato declarou que não faria ajuste fiscal sobre aposentados e afirmou que não pretendia economizar sobre quem recebe salário mínimo. Em 25 de setembro, Adolfo Sachsida, integrante da coordenação econômica da campanha, afirmou que uma eventual administração de Flávio manteria a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios previdenciários.

A controvérsia permanece porque declarações anteriores de integrantes da própria equipe deixaram a questão em aberto. Em entrevista concedida em agosto, Daniella Marques, coordenadora do plano econômico, evitou assegurar que Previdência e salário mínimo ficariam fora de futuras medidas de ajuste fiscal.

BPC está no centro da discussão

O impacto seria especialmente sensível para os brasileiros que dependem do piso previdenciário e do BPC. O benefício assistencial é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e tem como referência um salário mínimo.

A desvinculação dos benefícios dos ganhos reais do mínimo apareceu em abril entre as medidas atribuídas pela Folha à equipe de Flávio para promover um ajuste fiscal. O pacote discutido incluía também mudanças nos pisos constitucionais destinados à saúde e à educação.

Em junho, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também apresentou aos candidatos uma agenda fiscal que incluía a possibilidade de corrigir aposentadorias apenas pela inflação e mudanças no BPC. A própria reportagem registrava que parte dessas propostas coincidia com ideias anteriormente atribuídas à equipe de Flávio, embora sua assessoria negasse intenção de implementá-las.

O debate revela uma das principais divergências econômicas presentes na eleição: como equilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, preservar a renda dos brasileiros mais vulneráveis.

Valorização real movimenta economia

Economistas críticos à desvinculação argumentam que a discussão não pode ser reduzida ao impacto das aposentadorias sobre as despesas públicas. Brenno Almeida chama atenção para os efeitos econômicos da renda previdenciária, sobretudo nos municípios menores, onde aposentadorias e benefícios assistenciais têm peso significativo no consumo.

Nesse raciocínio, impedir ganhos reais pode repercutir além das famílias diretamente atingidas: menos renda significa potencialmente menor consumo no comércio local e menor circulação de recursos nas economias municipais.

A economista Juliane Furno questiona a ideia de que políticas de austeridade sejam socialmente neutras. Para ela, a distribuição do custo de um ajuste fiscal expressa escolhas políticas: reduzir despesas sociais produz efeitos diferentes de medidas que incidam sobre grupos de maior renda ou sobre outras parcelas do Orçamento.

José Sergio Gabrielli também defende a política de valorização real do salário mínimo como instrumento de distribuição de renda. Segundo ele, elevar o poder de compra das camadas de menor renda tende a estimular o consumo popular e a atividade econômica.

Existem alternativas

Gabrielli argumenta ainda que os problemas de financiamento da Previdência podem ser enfrentados por outros caminhos, entre eles o aumento da formalização do mercado de trabalho e a incorporação dos trabalhadores de plataformas digitais ao sistema previdenciário.

Outro ponto levantado pelo economista é o custo dos juros da dívida pública. Para ele, qualquer discussão abrangente sobre sustentabilidade fiscal precisa examinar não apenas os gastos sociais, mas também as despesas financeiras e seus efeitos sobre as contas públicas.

O contraste político ocorre porque o governo do presidente Lula restabeleceu uma política permanente de valorização do salário mínimo acima da inflação. A fórmula considera a inflação e o crescimento do PIB de dois anos antes, respeitados os limites fiscais previstos na legislação.

Alerta vindo da Argentina

A discussão também encontra paralelo recente na Argentina, onde o governo de Javier Milei promoveu um amplo programa de ajuste das despesas públicas. Dados citados no debate mostram que a pobreza entre pessoas com 65 anos ou mais passou de 17,6% para 29,7% nos primeiros meses de seu governo, embora tenha posteriormente recuado para 16% no semestre seguinte.

A experiência argentina, portanto, exige cautela em interpretações lineares: houve forte deterioração inicial de indicadores sociais entre idosos, seguida de recuperação posterior.

No Brasil, a questão central permanece aberta a poucos dias da eleição. Há registro de que integrantes da equipe econômica de Flávio Bolsonaro discutiram retirar dos benefícios previdenciários e assistenciais o ganho real associado ao salário mínimo, mas há também declarações posteriores e explícitas do candidato e de sua campanha negando essa intenção.

Para aposentados e beneficiários do BPC, a diferença é concreta: de um lado, apenas preservar o valor dos benefícios contra a inflação; de outro, permitir que sua renda também participe dos ganhos reais do salário mínimo e do crescimento da economia.