Julgamento do impeachment de Trump começa hoje

Seria necessário que 17 dos 50 senadores republicanos no Senado apoiassem o impeachment de Trump, o que, até agora, é visto como bastante difícil.

O Senado começa a julgar nesta terça-feira, 9, o impeachment contra o agora ex-presidente americano, Donald Trump. O impeachment já foi aceito pela Câmara em 13 de janeiro. Trump é acusado de “incitação à ressureição”, por ter, segundo os defensores do impeachment, incentivado a invasão do Capitólio e as cenas de guerra orquestradas por extremistas em Washington D.C. em 6 de janeiro.

Será uma das primeiras votações importantes na nova composição do Senado americano, que não é mais de maioria republicana. A Casa agora está empatada com 50 cadeiras para cada lado — e ligeira vantagem democrata com o “voto de Minerva” sendo da vice-presidente democrata Kamala Harris, uma vez que no modelo americano, os vices são os líderes do Senado.

Ainda assim, para que o impeachment seja aceito, os democratas precisaram de grande dissidência do Partido Republicano. Na Câmara, dos 433 congressistas ao todo, dez deputados republicanos votaram a favor do impeachment, o que foi considerado uma surpresa. O processo precisava somente de maioria simples para ser aprovado.

Já o Senado exige dois terços dos votos. Das 100 cadeiras, seria necessário que 17 senadores republicanos apoiassem o impeachment, o que, até agora, é visto como bastante difícil. Caso Trump seja condenado, o Senado votará, então, por maioria simples, para decidir se será proibido de ocupar cargos públicos no futuro — outro tema caro tanto a parte dos republicanos quanto democratas, que temem uma nova candidatura de Trump em 2024.

O julgamento deve durar dias e chegar à semana que vem. A primeira seção está prevista para começar às 13h (15h no horário de Brasília) com o debate e a votação sobre a constitucionalidade do julgamento. Depois, os argumentos serão ouvidos a partir da quarta-feira e cada parte terá 16 horas distribuídas em dois dias.

Ontem, os advogados de Trump enviaram ao Senado um documento de 78 páginas e pediram o cancelamento do processo, classificado como um “absurdo”.

Os advogados argumentam que seria inconstitucional julgar um ex-presidente, que já deixou o cargo, com base em artigos de impeachment. Afirmam também que a fala de Trump em 6 de janeiro foi “retórica” e que o ex-presidente estaria em seu direito de falar protegido pela Primeira Emenda da Constituição, que garante liberdade de expressão.

Há uma semana, Trump também rompeu com parte de seus advogados, devido a desavenças na condução da defesa e com o ex-presidente querendo insistir na tecla de fraude nas eleições americanas.

De um lado, democratas tentarão pressionar os republicanos a votarem a favor do impeachment como forma de mostrar que o partido não compactua com os ataques à democracia feitos por Trump. Outra expectativa democrata é de apoio por parte de senadores que já faziam algum tipo de oposição interna a Trump. Um dos exemplos é o senador e ex-candidato contra Barack Obama em 2012, Mitt Romney, que é historicamente crítico de ter o Partido Republicano orbitando em torno de Trump somente e disse que um presidente precisa sofrer “consequências” por atos como os de 6 de janeiro — no entanto, Romney ainda não declarou seu voto no julgamento desta semana.

Segundo contagem do Washington Post, há 40 senadores abertamente a favor do impeachment, todos democratas (mais o independente Bernie Sanders) e 37 abertamente contrários, todos republicanos. Há 21 em aberto (12 republicanos) e outros 2 com opinião desconhecida (um republicano). Ainda assim, por essa conta, não há 17 nomes republicanos com possibilidade de apoiar o impeachment.

Os republicanos argumentam que não há sentido em seguir com o processo de impeachment uma vez que o presidente já deixou o poder em 20 de janeiro, e que votar pela saída de Trump seria destruir a imagem do partido. A grande pergunta do julgamento é, no fim, o que restaria do Partido Republicano sem Trump e sem a base fiel de apoiadores que ainda o segue — e os republicanos estão há semanas na busca por esse cálculo.

Entre a população, há uma grande divisão partidária sobre apoiar ou não o impeachment. Ao todo, 49,4% é a favor e 45,6%, contra, segundo a média das pesquisas compilada pelo site FiveThirtyEight até agora. Por partido, 84,4% a favor é democrata, 12,4% é republicano e 45,5% é independente.

Até hoje, nenhum presidente americano sofreu impeachment no Senado, Casa que toma a decisão final sobre o processo.

Fonte: Revista Exame