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O reforço da arrecadação em dezembro e o adiamento de alguns gastos relacionados à pandemia de Covid-19 fizeram o déficit primário fechar 2020 com resultado melhor que o previsto pela equipe econômica. No decorrer do ano passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central –, registrou um resultado negativo que chegou a R$ 743,08 bilhões.
No fim de dezembro, a Secretaria Especial de Fazenda havia divulgado que a projeção de déficit primário para 2020 era de R$ 831,8 bilhões, ou quase R$ 90 bilhões abaixo da expectativa. Mesmo assim, o resultado negativo foi o maior da série histórica iniciada em 1997, decorrente da queda de receitas e dos gastos extras provocados pelo combate à pandemia.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do Governo Federal, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central teve déficit de R$ 44,11 bilhões. O valor foi melhor que o projetado pelas instituições financeiras, que estimavam déficit de R$ 59,5 bilhões no mês passado, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Economia.
Parte da diferença entre as previsões e os resultados está no adiamento de gastos relacionados ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, autorizados em 2020, mas que ficaram para este ano. Os gastos públicos para enfrentar o novo coronavírus com impacto no resultado primário totalizaram R$ 520,9 bilhões, dos R$ 599,7 bilhões autorizados até o fim de dezembro.
O resultado de 2020 também contou com ajuda da arrecadação. No ano passado, as receitas líquidas caíram 34,5% em relação a 2019, descontada a inflação oficial pelo IPCA. Apesar da queda, elas somaram R$ 1,204 trilhão no ano passado, com diferença de R$ 12,3 bilhões em relação ao estimado pela equipe econômica.
A pandemia também provocou aumento nos gastos com custeio (manutenção da máquina pública) somaram R$ 735,55 bilhões em 2020, com alta de 118,4% acima da inflação em relação ao ano anterior. Já os investimentos somaram R$ 107,94 bilhões, aumento de 80,2% acima do IPCA pela mesma comparação. Descontando o efeito da pandemia, no entanto, as despesas discricionárias (não obrigatórias) atingiram R$ 108,2 bilhões (em termos nominais) em 2020, no menor valor desde o início da série histórica em 2008.
Em nota, o Tesouro Nacional recomendou a aprovação de reformas que reduzam os gastos obrigatórios do governo e a preservação do teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação por até 20 anos, como âncora fiscal. “O teto de gastos tornou-se ainda mais relevante e necessário com o aumento do endividamento público, provocado pelas medidas de combate aos efeitos da pandemia e, por consequência, do maior esforço fiscal futuro para retomar as finanças públicas em patamares sustentáveis e prudentes”, ressaltou o órgão.
Fonte: Agência Brasil
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