Câmara Municipal de Alagoinhas realiza sessão itinerante no Estevão.

Na última terça-feira (17), foi realizada uma sessão itinerante no povoado do Estevão com o objetivo de facilitar ainda mais a interlocução entre os parlamentares e a comunidade, a fim de que estes pudessem ouvir as suas principais demandas e necessidades, para encaminhamentos ao Poder Executivo Municipal. Todos os vereadores compareceram.

Na ocasião, entraram em pauta as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar advindo do Poder Executivo que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do cargo de psicólogo no município de Alagoinhas, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Refinanciamento Fiscal-Refis, Projeto de lei de veto total à redação Final do Projeto nº 025/2017, Indicação de autoria do vereador Ozeas Menezes solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito que autorize o setor competente a adotar as providências necessárias para executar ações a fim de atender aos moradores da Praça da Brasilinha (02 de Julho), são elas: requalificação da calçada da praça; instalação de academia ao ar livre; colocação de redutores de velocidade nas ruas próximas à praça, Indicação de autoria do vereador Luciano Sérgio que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que autorize o setor competente a adotar as providências necessárias para executar as ações a seguir no povoado do Estevão: construção de 01 (uma) quadra poliesportiva; reforma e/ou manutenção da caixa d’água, aumento do número de Passe Livre para os idosos, legalização da Feira Livre na comunidade e revisão da Lei Complementar nº 012/2004 (Plano Diretor do Município), no que tange a Agricultura Familiar, Indicação de autoria do vereador Jorge da Farinha solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito que autorize o setor competente a proceder melhorias nos campos de futebol localizados nas comunidades do Estevão, Saco da Lagoa, Papagaio l, Papagaio ll, Vila São João e demais comunidades circunvizinhas.

De autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro, foi lida durante a sessão uma indicação solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito que autorize o setor competente a adotar as providências necessárias para executar as ações: colocação de braços de energia elétrica e troca de lâmpadas nas referidas comunidades; realização dos serviços de pintura, limpeza e troca de lâmpadas nos cemitérios da Calú e do Estevão; realização de rondas pela Guarda Municipal, tais como as rondas escolares, rondas da Patrulha Maria da Penha e rondas Preventivas, ações e apoio por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SECET aos grupos e eventos culturais, como por exemplo, samba de roda e capoeira, das referidas comunidades; disponibilização pela Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG de uma equipe técnica para fazer um levantamento na busca de parcerias a fim de fortalecer a Agricultura Familiar nas comunidades de Calú, Papagaio l, Milagres, Quiricó, Saco da Lagoa, Vila São João, Cajazeiras, no povoado do Estevão, zona Rural da cidade.

O Sr. Cosme, como presidente da Associação dos Agricultores e Moradores do Povoado Estevão, usou a tribuna popular para falar da honra de receber os representantes da Casa Legislativa na comunidade, pontuando: “Estamos abertos se vierem com propostas políticas que beneficiem a comunidade e região”. O presidente falou da sua função e trabalho na associação, da luta incansável para administrar os problemas e solicitações e da preocupação dos moradores em relação ao desenvolvimento, afirmando que estava em posse de mais de 100 ofícios com diferentes demandas: “A nossa realidade é rural, estamos numa comunidade rural”. Entre os problemas apontados estão: a luta pela revitalização do rio, o vazamento de uma caixa d’água que já dura mais de cinco anos e outras dificuldades enfrentadas no acesso à saúde.

O vereador Noberto Alves (Bebé), morador do distrito de Riacho da Guia, parabenizou o Sr. Cosme pelo pronunciamento e os moradores pela união das associações circunvizinhas, se colocando à disposição: “Continuem com essa luta incansável. Não desistam...Aqui nós somos empregados de vocês”. O parlamentar sugeriu que Cosme, junto aos moradores, listasse as demandas prioritárias (por ordem) para atender ao povoado do Estevão e posteriormente levasse à Câmara, aos secretários e ao governo, destacando: “Pode certeza que essa Câmara é atuante e não cruza os braços. Eu vejo a dedicação de cada um”.

O vereador Anderson Baqueiro falou das necessidades da zona rural e pontuou: “Nós temos uma propriedade na comunidade da Calu há mais de 30 anos e que conhecemos de perto a zona rural e essas comunidades que estão próximas principalmente aqui a nossa região do Estevão”. O parlamentar discorreu sobre as dificuldades de diversas naturezas enfrentadas pela comunidade, principalmente pelos agricultores familiares, as mobilizações realizadas e avanços alcançados em torno de um problema crítico recente que foi a seca dos rios. Ao final da sua fala, deixou uma mensagem: “Fortaleçam as suas associações. A associação é o braço armado de qualquer comunidade”.

O vereador Thor de Ninha parabenizou todos os agricultores pelo Dia da Agricultura, comemorado em 17 de outubro, e direcionando a palavra ao público presente, pontuou: “Essa sessão itinerante é muito importante porque demonstra claramente a responsabilidade de uma comunidade que vê os seus problemas e se junta para tentar resolvê-los.”. Discorreu também sobre os encaminhamentos e ações realizadas após a audiência pública de sua autoria que aconteceu no mês de abril cujo objetivo foi: debater a falta de água para a atividade agrícola e os graves problemas enfrentados por agricultores e produtores das comunidades de Calu, Estevão, Saco da Lagoa, Papagaio e Vila São João.

Na oportunidade, o vereador João Henrique convidou os presentes para a Audiência Pública de sua autoria, que acontecerá no próximo dia oito de novembro na Casa Legislativa para tratar da cobrança do IPTU e seus efeitos em comunidades consideradas rurais.

O presidente Roberto Torres falou do projeto PDDU, que chegou à Casa Legislativa no final do ano de 2015 e tinha entre os seus propósitos transformar algumas áreas rurais em zona urbana: “Eu fui um dos primeiros a me posicionar contra”, afirmou. Informou também que na época devolveu o projeto ao Poder Executivo, e que o mesmo não enviou um técnico para prestar alguns esclarecimentos aos vereadores, ressaltando a importância da participação das comunidades envolvidas: “Tem que haver um debate amplo com os moradores, um projeto dessa natureza não pode jamais ser votado sem ouvir o povo e as comunidades”.

Ao final, o presidente parabenizou todos os servidores da Câmara que se empenharam na organização da sessão itinerante e convidou os presentes para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na Casa Legislativa no dia 19 de outubro, às 15h, horário regimental.

Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto - Kekeu Barreto